Instituto Pensar - Associação de Delegados da PF ataca Reforma Administrativa

Associação de Delegados da PF ataca Reforma Administrativa

por: Mariane Del Rei


Anúncio da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal. Foto: Reprodução de vídeo

A Reforma Administrativa do jeito que está será difícil de ser aprovada. No que depender de uma categoria muito influente, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e o Congresso não vão encarar uma tarefa fácil. A Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) lançou uma iniciativa inédita, uma campanha de anúncios no rádio e na TV (incluindo canais abertos) com duras críticas à proposta atual. As peças começaram a ir ao ar no sábado (15).

A informação é do colunista do Uol Chico Alves. No vídeo para a tevê, um homem de paletó surge em um ambiente escuro para dar o recado: "A Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas pelos brasileiros, está sob ameaça?. O personagem relaciona os fatores que levam a tal conclusão: congelamento de investimentos na PF e contratações por até 15 anos; mudança no regime de estabilidade dos delegados e na liberdade para investigar e, por fim, a ideia de "indicar gente de fora? para dirigir o órgão.

Um ponto importante de crítica é a sugestão que está no texto da reforma de criar a figura de agente e delegado temporários, que seriam uma espécie de trainee, sujeita a demissão após período probatório. Além de sujeitar esses servidores a pressão política, dará a responsabilidade de conduzir investigações a policiais que depois poderão não estar na instituição.

"A associação realmente está preocupada com os efeitos da reforma administrativa em um órgão de Estado, como a Polícia Federal?, reitera Edvandir Paiva, presidente da ADPF.

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Socialistas não apoiam Reforma Administrativa

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) segue demonstrando insatisfação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20). Maia criticou o desrespeito de membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e, principalmente, da presidenta Bia Kicis (PSL-DF) por não usar máscara conforme determinação do presidente da Casa, Arthur Lira. Criticou ainda o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua saga pela aprovação da Reforma Administrativa.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) também critica a proposta. "A PEC 32 segue a lógica ultraliberal de esvaziamento do Estado e de desmantelamento do serviço público?, diz em vídeo. O socialista também denuncia o "tratoraço? bolsonarista para aprovar, de qualquer jeito, a Reforma Administrativa.

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Entenda a PEC 32

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

Com informações do Uol



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